03/03/2010: Lideranças orizícolas reúniram-se com Stephanes para discutir efeitos da
instrução normativa 6
Lideranças da orizicultura gaúcha reúniram-se nesta terça-feira (2), com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, às 15h, para discutir os efeitos da Instrução Normativa (IN) nº6, que regulamenta a nova classificação do arroz.
Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), a regra que entrou em vigor nesta segunda-feira (1), pode penalizar muitos produtores que tiveram perdas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos meses.
Por isso, o deputado, o secretário de Agricultura do estado, João Carlos Machado e outras lideranças do setor pretendem solicitar ao ministro a prorrogação do prazo de entrada em vigor da norma. "Diante dos inúmeros prejuízos que tiveram por causa das enxurradas, os orizicultores gaúchos precisam de mais tempo para se adaptarem às novas exigências. A safra desse ano não pode servir como parâmetro", evidencia.
Mobilização - Além desse tema, os representantes dos produtores gaúchos também vão cobrar do governo federal a edição de medidas de apoio aos agricultores que perderam parte da produção por causa intempéries. Heinze destaca que o Planalto precisa liberar crédito emergencial aos tiveram perdas nas lavouras de arroz, fumo e outras atividades agropecuárias.
ENTENDA O CASO: Novo padrão oficial do arroz começa a vigorar nesta segunda-feira (01/03)
A produção brasileira de arroz destinada à alimentação passa a ter nova classificação, a partir desta segunda-feira (1º). Essa decisão atende à Instrução Normativa Nº 6, publicada em 16 de fevereiro de 2009, e veio adaptar o produto às normas do novo regulamento técnico do arroz. "Tínhamos uma legislação de 1988, então foi preciso adequar as regras à realidade dos mercados nacional e internacional", ressalta a coordenadora-geral substituta de Qualidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Karina Leandro.
O poder público também deve observar essa alteração ao comprar e vender o arroz. Os novos parâmetros nacionais também valem para importar o produto. Entre as mudanças, que entram em vigor, estão a classificação de novas variedades, que surgiram no decorrer dos anos, como as especiais (vermelho e preto), o produto enriquecido com vitaminas e minerais (premix) e o arroz polido misturado com parboilizado.
Arroz - O regulamento técnico aplica-se aos grãos provenientes da espécie Oryza sativa L. Esse produto é classificado em grupos (formas de apresentação: em casca ou beneficiado), subgrupos (natural, parboilizado, integral, polido, parboilizado integral e parboilizado polido), classes (curto, médio, longo, longo fino e misturado) e tipos (de acordo com a quantidade de grãos defeituosos). Nesses casos, existem tipos de 1 a 5, sendo que o primeiro é de melhor qualidade.
A Instrução Normativa N° 6, que estabelece os requisitos de identidade, qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem do arroz, só entra em vigor um ano depois, a pedido dos rizicultores, para adaptação às novas regras. Diante disso, a IN n° 16 prorrogou o prazo de vigência do padrão oficial para 1° de março de 2010. O conteúdo foi elaborado pelo Ministério da Agricultura em conjunto com os representantes da cadeia produtiva. "O projeto, que passou por consulta pública, também foi motivo de debate em inúmeras reuniões com o setor", destaca Karina Leandro.
Fonte: Portal do Agronegócio
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